Lição #2 de 3:

Os 5 passos para vencer todas as causas de usucapião

De: Dr. Elyselton Farias

Gurinhém, Paraíba

Preparando uma ação de usucapião vencedora

Embora eu fosse um simples estagiário da Comarca de Gurinhém, uma de minhas atribuições era acompanhar os processos. Esse contato me fez perceber coisas não observadas até então pelos advogados.

É uma dessas histórias que eu gostaria de compartilhar aqui! Laura, mãe de Pedrinho, 4 anos, havia sido deixada por André quando a criança tinha apenas 1 ano.

Embora o imóvel pertencesse a André e tivesse sido adquirido antes do casamento, cabia ao advogado de Laura levantar as provas necessárias que justificasse o direito de propriedade.

Mas quais seriam essas provas? Isso eu iria descobrir acompanhando o processo!

A cada revisão do advogado - nesse caso, usucapião familiar - ficava mais claro para mim onde os advogados estavam acertando e onde eles estavam errando. Depois de verificar os documentos um a um, foi feita uma pesquisa de outros processos similares. Assim ele conseguiria detectar não só as falhas dos advogados, como entender os fatores decisivos para um Juiz.

Sabe o que acontece?

Muitas vezes ficamos tão focados em resolver rapidamente o problema, que não tomamos o cuidado de avaliar ações anteriores, o que evita a repetição de erros. Como existe jurisprudência na lei de usucapião, sabemos que há um padrão nos julgamentos e alguns critérios muitas vezes esquecidos por iniciantes e até veteranos.

E foi assim que eu criei os 5 passos decisivos para preparar uma ação imperdível.

Eu não só estava pensando com a cabeça do Juiz, como havia criado um caminho infalível para todas as ações futuras.

O que eu vou te mostrar agora é algo muito importante para você preparar uma ação de usucapião que nenhum juiz vai desconsiderar.

Eu vou tentar explicar da forma mais fácil possível como você percorrer o mesmo caminho que eu percorri. Não pense que foi fácil! Antes de chegar a essa conclusão eu cometi alguns erros, mas agora que eu descobri o caminho espero que você não cometa mais nenhum erro.

Presta atenção que eu vou te explicar agora os 5 passos para preparar um processo de usucapião.

Se eu fosse resumir os cinco passos em critérios eles seriam:

      1. Análise
      2. Dados
      3. Tempo
      4. Provas
      5. Justificativa

Na prática foi mais ou menos assim:

1- Primeiro o advogado precisa saber se a causa é realmente de usucapião. O que acontece é muitos problemas envolvem posse, propriedade, herança entre outros, mas não se enquadram especificamente em usucapião. Essa é uma falha muito comum.

2- Uma vez identificado o caso como de usucapião, é preciso recolher os dados técnicos da propriedade (metragem, essas coisas).

3- O terceiro passo é levantar o tempo que o requerente está na propriedade, para então saber a possível espécie de usucapião que eu iria pleitear em Juízo. Isso é muito importante.

4 - Feito isso, é necessário verificar se durante todo o tempo que a parte estava no imóvel, havia ocorrido alguma contestação da posse. Era importante demonstrar que durante todo aquele período, Laura exerceu a posse de forma pacífica e boa fé, dando função social, sem ser importunada.

5- O quinto e último passo é fazer a verificação de um possível justo título. Se a posse era oriunda de um possível contrato de compra e venda, por exemplo, ou algo que justificasse aquela situação.

Depois de todos os levantamentos e de posse de todas essas informações, eu já tinha plena capacidade de entender qual tipo de usucapião pleitear em juízo.

Se você conseguir obedecer esses passos e recolher todas as provas necessárias que sustentam a direito de posse (pois reunir a documentação é fator decisivo) seu índice de sucesso nesse tipo de ação irá aumentar radicalmente.

Muitas vezes tudo parece estar favorável ao requerente, mas nos critérios do Juiz, existe uma diferença muito grande entre o que o cliente ou o advogado acreditam ser direito e o que realmente é.

Em outras palavras, o que você como advogado acredita ser irrelevante ou imprescindível, um juiz entende de uma forma totalmente diferente. Isso eu sei porque alguns documentos e provas que eu sequer imaginava que precisavam ser conseguidos, acabavam se tornando decisivos na hora do julgamento.

Por isso o passo 4 é aquele que vai tomar mais seu tempo e atenção.

Preste atenção! Nessa fase todo cuidado é pouco e nenhuma prova pode ficar de fora.

Como o segredo está em pensar com a cabeça de quem julga, o que você precisa se perguntar é: “que provas o outro lado (do proprietário legal) poderia apresentar para derrubar todas as minhas alegações e documentos?”

E mais…

“Que provas infalíveis eu preciso apresentar para anular qualquer possível contestação?

Aqui está o ponto crucial de todo o processo!

Se você seguir esses passos à risca, seguindo todos os critérios que eu sigo para levantadas as provas infalíveis, você vai ver o quanto seus processos de usucapião serão menos trabalhosos.

E sabe qual o melhor de tudo isso?

Você não vai mais perder mais seu tempo em ações que não trarão os resultados esperados.

Isso vai trazer uma celeridade incrível nos seus próximos processos.

Vejam o exemplo de Laura. Embora o imóvel pertencesse ao ex marido, ela conseguiu o direito de propriedade do imóvel. Como?

Isso vai ficar para a terceira lição!

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